Oração nas Escolas Públicas dos EUA

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Oração nas Escolas Públicas dos EUA – Como incluir oração durante o tempo de instrução
Já foi estabelecido há muito tempo que as escolas têm o poder de dispensar os alunos para instrução religiosa em outros estabelecimentos, desde que as escolas não encorajem ou desencorajem a participação em tal ensino, ou penalizem os estudantes por irem ou não. Da mesma forma, as escolas podem dispensar os alunos da aula para remover um peso significativo no seu exercício religioso quando isso não impor fardos materiais sobre os outros estudantes. Por exemplo, seria agindo de acordo com a lei que as escolas brevemente dispensassem da aula os estudantes muçulmanos que precisam cumprir suas obrigações religiosas de orar durante o Ramadã.

Quando os funcionários da escola têm uma prática de dispensar alunos da aula com base nos pedidos dos pais para a acomodação das necessidades não-religiosas, os pedidos de natureza religiosa não devem receber um tratamento menos favorável. Além disso, em algumas circunstâncias, com base em lei constitucional federal ou estadual ou por força de leis estaduais, as escolas podem ser obrigadas a fazerem acomodações que aliviem os encargos substanciais devido ao exercício religioso do aluno. Os funcionários da escola são, portanto, encorajados a consultar os seus advogados a respeito das suas obrigações.

Oração nas Escolas Públicas dos EUA - Expressão religiosa e Oração em trabalhos de classe
Os alunos podem expressar suas crenças religiosas em tarefas de casa, projetos de arte e outros trabalhos escritos e orais. Esses alunos, portanto, não podem ser discriminados com base no conteúdo religioso de suas apresentações. Os trabalhos de casa e em sala de aula devem ser avaliados de acordo com os padrões acadêmicos normais de conteúdo e relevância, e de acordo com outras legítimas categorias pedagógicas identificadas pela escola. Assim, se a tarefa de um professor envolve escrever um poema, o trabalho de um aluno que apresenta um poema em forma de oração (por exemplo, um salmo) deve ser avaliado com base nos padrões acadêmicos (como a qualidade literária) e não deve ser penalizado ou recompensado por conta de seu conteúdo religioso.

Oração nas Escolas Públicas dos EUA- Assembleias estudantis e outros eventos extracurriculares
Alunos que são oradores nas assembleias estudantis e atividades extracurriculares (como eventos esportivos) não podem ser selecionados numa base que favoreça ou desfavoreça o discurso religioso. Onde os oradores são selecionados com base em critérios verdadeiramente neutros e imparciais, e mantêm o controle primário sobre o conteúdo de sua expressão, essa expressão não é atribuída à escola e, portanto, não pode ser restringida por causa de seu conteúdo religioso (ou conteúdo anti-religioso). Por outro lado, quando os funcionários da escola determinam ou substancialmente controlam o conteúdo do que é expressado, tal discurso é atribuído à escola e não pode incluir a oração ou outro conteúdo especificamente religioso (ou anti-religioso). Para evitar qualquer percepção equivocada de que uma escola endossa um discurso estudantil não-atribuível à escola, os seus funcionários podem escolher fazer avisos legais neutros e adequados para esclarecer que esse discurso (seja religioso ou não-religioso) pertence ao orador e não à escola.

Oração nas Escolas Públicas dos EUA – Cerimônias de formatura
Os funcionários da escola não podem obrigar ou organizar oração na formatura ou escolher oradores para tais eventos de uma forma que favoreça o discurso religioso (como oração). Onde os oradores são selecionados com base em critérios verdadeiramente neutros e imparciais, e mantêm o controle primário sobre o conteúdo de sua expressão, essa expressão não é atribuída à escola e, portanto, não pode ser restringida por causa de seu conteúdo religioso (ou conteúdo anti-religioso). Para evitar qualquer percepção equivocada de que uma escola endosse um discurso estudantil não-atribuível à escola, os seus funcionários podem escolher fazer avisos legais neutros e adequados para esclarecer que esse discurso (seja religioso ou não-religioso) pertence ao orador e não à escola.

Oração nas Escolas Públicas dos EUA – Cerimônias de bacharelado
Os funcionários da escola não podem obrigar ou organizar cerimônias religiosas. No entanto, se uma escola se disponibiliza de suas instalações e serviços para outros grupos privados, ela tem que da mesma forma se disponibilizar de suas instalações e serviços para os organizadores das cerimônias religiosas de bacharelado de patrocínio privado. Além disso, uma escola pode endossar oficialmente os eventos patrocinados por grupos privados, desde que o faça de uma forma que não favoreça nem desfavoreça os grupos que se reúnem para participar na oração ou discurso religioso.

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